Política de DMCA
Última atualização: 20 de Junho de 2025
A IPTV Portugal respeita os direitos autorais e está comprometida em cumprir o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis internacionais de proteção de propriedade intelectual.
Se você acredita que qualquer conteúdo disponível neste site viola seus direitos autorais, pedimos que entre em contacto para que possamos investigar e, se necessário, remover o conteúdo em conformidade com a legislação aplicável.
1. Aviso de Violação de Direitos Autorais
Se você for o titular de direitos autorais (ou estiver autorizado a agir em nome de um), e deseja nos notificar sobre uma suposta infração, envie um e-mail com as seguintes informações:
Identificação clara do conteúdo protegido por direitos autorais que supostamente foi violado;
O URL exato ou link onde o conteúdo infrator pode ser encontrado;
Informações de contacto válidas (nome completo, e-mail, telefone);
Declaração de boa fé de que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei;
Declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras, sob pena de perjúrio;
Sua assinatura eletrónica ou física.
2. Envio da Notificação
As notificações de violação devem ser enviadas para:
Assunto: [DMCA] Solicitação de Remoção de Conteúdo
3. Processo Após Receção
Após receção de uma notificação DMCA válida:
Iremos analisar a solicitação e, se apropriado, remover o conteúdo em questão;
Poderemos notificar o utilizador responsável, caso seja aplicável;
Poderemos solicitar informações adicionais para verificar a legitimidade da reclamação.
4. Contranotificação
Se você acredita que o conteúdo removido foi retirado por engano ou má interpretação, poderá enviar uma contranotificação contendo:
Identificação do material removido e sua localização original;
Declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o conteúdo foi removido por engano;
Seu nome, endereço, número de telefone e consentimento à jurisdição legal apropriada;
Sua assinatura física ou eletrónica.
5. Repetição de Violações
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas de utilizadores ou afiliados que violem direitos autorais repetidamente ou que façam uso indevido de conteúdo protegido.
✅ Conclusão
A IPTV Portugal não hospeda diretamente conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização. Fornecemos acesso a uma plataforma digital com base em fontes públicas, respeitando as leis de propriedade intelectual.